[Novo] Como cadastrar um empreendimento no e-CETESB?
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O cadastro de empreendimento no sistema e-CETESB é necessário para dar seguimento a alguns serviços de licenciamento ambiental. O empreendimento corresponde à localização geográfica onde a atividade da Pessoa Jurídica é realizada, sendo identificado por um número de cadastro CETESB próprio.
Atenção: o cadastro de empreendimento é feito dentro da solicitação do serviço desejado no sistema e-CETESB. Portanto, para cadastrar um novo empreendimento, é preciso iniciar uma solicitação.
1. Inicie a solicitação desejada.
O objeto utilizado neste tutorial é apenas ilustrativo, com foco em demonstrar como cadastrar um novo empreendimento. Se tiver dúvidas sobre como solicitar um serviço, consulte o tutorial ‘9. Como solicitar um serviço no e-CETESB’.
2. No primeiro formulário da solicitação, insira corretamente o CEP onde o empreendimento está localizado.
3. Prossiga com o preenchimento da solicitação, respondendo conforme as características do seu caso. Quando a tela ‘Informações do Empreendimento’ for apresentada, clique em ‘Buscar e Editar Empreendimento’.
4. Confira os empreendimentos já cadastrados. O sistema trará automaticamente os empreendimentos existentes vinculados ao CEP informado.
5. Caso o empreendimento ainda não esteja cadastrado, clique em ‘Clique aqui para cadastrar um novo empreendimento’.
6. Preencha todos os campos obrigatórios. Insira as informações básicas, a ‘Atividade CNAE’ e a ‘Atividade Principal’.
7. Pesquise a pessoa jurídica responsável pelo empreendimento.
Digite o CNPJ (apenas números) e aguarde a busca automática. Você também pode pesquisar pelo nome da razão social. Caso ainda não tenha cadastro, clique em ‘novo cadastro’.
8. Informe o responsável legal.
Se o cadastro de pessoa jurídica já possuir responsável legal, o sistema preencherá automaticamente o campo. Caso não tenha, ou deseje adicionar outro, digite o CPF do responsável e insira pelo menos um telefone de contato.
9. Confira o endereço retornado pelo sistema.
O endereço será preenchido com base no CEP informado no início da solicitação.
Verifique se ainda há campos destacados em vermelho — eles são obrigatórios e precisam ser preenchidos para seguir.
10. Marque a localização geográfica no mapa:
10.1. No campo ‘Pesquisar centro do mapa’, digite o nome da rua, número, bairro, cidade e estado.
10.2. Clique no ícone do ‘balão’ para ativar o marcador.
10.3. No mapa, clique no local exato onde o empreendimento está localizado.
Para visualizar em tela cheia, clique no quadrado superior direito.
Para ampliar o mapa, clique no quadrado inferior direito.
Ao marcar corretamente, o balão ficará vermelho no ponto escolhido.
11. Clique em ‘Salvar’ para finalizar o cadastro do empreendimento.
Após preencher todos os campos obrigatórios e marcar a localização no mapa, o sistema permitirá seguir com a solicitação normalmente.
O cadastro do empreendimento é uma etapa essencial do licenciamento ambiental e deve ser realizado com atenção.
Os novos empreendimentos cadastrados permanecerão com status de rascunho até que a solicitação do serviço seja finalizada e enviada.
Conteúdo atualizado em Abril de 2025.
