[Novo]-[MCE] Como cadastrar um novo MCE?
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O MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento – é um formulário utilizado para caracterizar as atividades e a estrutura do empreendimento que será submetido ao licenciamento ambiental. Ele pode ser cadastrado de forma independente no menu principal do sistema ou diretamente durante o preenchimento de uma solicitação de serviço do grupo Licenças MCE.
Veja abaixo as duas formas disponíveis para cadastrar um novo MCE no sistema e-CETESB:
Opção 1: Cadastrar o MCE pelo menu principal
1. Acesse o menu principal do sistema e clique em ‘Memorial de Caracterização do Empreendimento’.
2. Selecione a opção ‘Cadastrar novo MCE’.
3. Na tela seguinte, busque o empreendimento que será vinculado ao MCE.
Você pode localizá-lo utilizando os filtros: Número de cadastro CETESB, atividade (CNAE) ou nome do empreendimento, CNPJ já vinculada ao empreendimento, razão social ou CEP .
Caso o empreendimento ainda não esteja cadastrado, clique em ‘Cadastrar novo empreendimento’.
4. Ao preencher o filtro com os dados escolhidos, clique em ‘consultar’.
5. Após localizar o empreendimento desejado, clique na ‘caixa de seleção’ , depois em ‘Prosseguir com esse empreendimento’.
6. Revise os dados do empreendimento, especialmente a atividade principal. Se necessário, selecione ou altere a atividade que será licenciada.
7. Clique em ‘Cadastrar novo MCE’ para iniciar o preenchimento do formulário.
8. A tela do MCE será exibida.
Os dados preenchidos serão salvos automaticamente ao clicar em ‘Continuar depois’, ‘Voltar’ ou ‘Avançar’, no final da página.
1. Inicie uma nova solicitação de serviço e preencha os campos conforme as características do seu empreendimento.
[9. Como solicitar um serviço no e-CETESB ?]
2. Avance a solicitação preenchendo até a etapa Informar finalidade da solicitação de licenciamento. Certifique-se de selecionar a mesma finalidade que será indicada no MCE. Clique em ‘Prosseguir’.
3. Clique em ’Buscar MCE e associar à solicitação’.
4. Em seguida, clique na opção ‘Clique aqui para cadastrar um novo MCE’.
5. Uma nova aba será aberta para iniciar o cadastro. Busque o empreendimento pelo nome, CNPJ, razão social, CEP ou atividade (CNAE).
Caso o empreendimento ainda não esteja cadastrado, clique em ‘Cadastrar novo empreendimento’.
6. Ao preencher o filtro com os dados escolhidos, clique em ‘consultar’.
7. Após localizar o empreendimento desejado, clique na ‘caixa de seleção’ , depois em ‘Prosseguir com esse empreendimento’.
8. Revise os dados do empreendimento, especialmente a atividade principal. Se necessário, selecione ou altere a atividade que será licenciada.
9. Clique em ‘Cadastrar novo MCE’ para iniciar o preenchimento do formulário.
10. A tela do MCE será exibida.
Os dados preenchidos serão salvos automaticamente ao clicar em ‘Continuar depois’, ‘Voltar’ ou ‘Avançar’, no final da página.
O sistema permite iniciar o MCE fora da solicitação ou diretamente durante o preenchimento da solicitação. A escolha entre uma ou outra forma depende da organização do usuário, já que ambas as opções geram o mesmo tipo de documento. Se o empreendimento ainda não estiver cadastrado, será necessário registrá-lo antes de prosseguir com o MCE.
Conteúdo atualizado em Maio de 2025.
