[Novo]- [MCE] Como consultar o MCE no e-CETESB ?
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No sistema e-CETESB, é possível consultar os Memoriais de Caracterização do Empreendimento (MCE) cadastrados. A consulta permite localizar MCEs usando diversos filtros, facilitando a gestão das informações.
1. Acesse o módulo ‘Memorial de Caracterização do Empreendimento’.
2. A tela ‘Consulta de Memoriais de Caracterização do Empreendimento – MCE’ será exibida.
Nesta tela, é possível visualizar a lista de todos os MCEs disponíveis para consulta e aplicar filtros para refinar a busca.
A partir desta tela, é possível visualizar os dados de MCEs que já foram concluídos e que não estão marcados como sigilosos.
3. Você pode utilizar os seguintes filtros para localizar um MCE:
3.1. Código MCE: Permite localizar diretamente o MCE pelo seu código único. Este código pode ser encontrado na tela de consulta ou durante o preenchimento do MCE.
3.2. Objeto: Permite filtrar pelo objeto associado ao MCE (serviço solicitado – Licenças Prévia; Instalação ; Operação e Renovação de Licença de Operação).
3.3. Finalidade: Permite filtrar pela finalidade informada no MCE ( Novo Estabelecimento; Ampliação ; Novos Equipamentos ; Ampliação e novos equipamentos).
3.4. Situação: Permite filtrar conforme o status atual do MCE (Em rascunho; Concluído; Associado à solicitação; Aguardando revisão; Validado).
4. Ao clicar em ‘Mais filtros’, serão disponibilizadas opções adicionais para refinar ainda mais a pesquisa:
4.1. Nome do empreendimento: Permite buscar MCEs pelo nome do empreendimento associado.
4.2. CNPJ: Permite buscar pelo CNPJ da empresa responsável.
4.3. Cadastro CETESB: Permite localizar pelo número de cadastro CETESB do empreendimento.
4.4. Número da Solicitação: Permite localizar MCEs vinculados a uma solicitação específica.
4.5. Data da última atualização (Início e Fim): Permite filtrar por data de atualização do MCE.
4.6. Tipo MCE: Permite buscar conforme o tipo de MCE gerado (Geral; Simplificado; Aterro e Posto).
Atenção: Caso tenha utilizado filtros, o sistema grava o último filtro utilizado. É necessário utilizar o botão “Limpar” para realizar uma nova busca.
A consulta de MCEs é uma ferramenta essencial para o acompanhamento de processos ambientais.
Conteúdo atualizado em Maio de 2025.
