[Novo]-[MCE] Como vincular e desvincular um MCE à solicitação?
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Para dar andamento a uma solicitação de licenciamento que exija MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento, é necessário que esse documento esteja previamente cadastrado ou que o preenchimento seja realizado durante a solicitação. As informações precisam ser compatíveis com a solicitação. A vinculação só será possível se o empreendimento, o objeto e a finalidade informados forem os mesmos no MCE e na solicitação.
Veja abaixo como realizar essa vinculação:
1. Inicie o preenchimento da solicitação normalmente, informando os dados conforme as necessidades do empreendimento ou edite um rascunho já iniciado .
[Dúvidas, verificar tutorial : 10. Como editar uma solicitação em rascunho no e-CETESB ?]
2. Avance até a etapa ‘Informar finalidade da solicitação de licenciamento’.
Atenção: Para que um MCE seja vinculado a uma solicitação, é necessário que o empreendimento, o objeto e a finalidade informados sejam os mesmos em ambos. O sistema valida essas informações antes de permitir a vinculação.
3. Na tela Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE, clique no botão ‘Buscar MCE e associar à solicitação’.
4. O sistema abrirá um modal com a lista de MCEs cadastrados para consulta e seleção.
Atenção: Utilize os filtros disponíveis para localizar o MCE desejado. Somente MCEs com a situação ‘Concluído’ poderão ser vinculados.
5. Após localizar o MCE desejado, clique na caixa de seleção e depois em ‘Selecionar’.
6. O sistema fará uma validação automática entre os dados do MCE e da solicitação. Se os critérios forem compatíveis, o vínculo será criado com sucesso.
Assim que vinculado, o status do MCE será alterado para ‘Associado à solicitação’. Nessa situação, o MCE não poderá mais ser editado.
7. Se for necessário ajustar o MCE antes de finalizar a solicitação, clique no botão ‘Desvincular MCE da solicitação’. O sistema removerá o vínculo e retornará o MCE à situação ‘Concluído’, permitindo sua edição novamente.
Caso ainda não tenha um MCE cadastrado e tenha dúvidas como cadastrar , verificar tutorial :[18. [MCE] Como cadastrar um novo MCE?]
Conteúdo atualizado em Maio de 2025.
